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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante prescrição médica e/ou nutricional

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE · Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde

Valor estimadoR$ 15.481,00
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Dados da publicação

Compra047DFControle PNCP11323964000197-1-000011/2026Processo047/2026DFÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDECNPJ do órgão11323964000197Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Verde/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.