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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos destinados ao uso das equipes da Vigilância Epidemiológica, considerando que tais materiais eram anteriormente fornecidos pelo Estado, sendo atualmente necessária a sua aquisição direta pelo Município para garantir a continuidade das atividades e ações desenvolvidas pelo setor.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM

Valor estimadoR$ 895,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 107Controle PNCP11323985000102-1-000055/2026Processo246/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMCNPJ do órgão11323985000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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