DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção destinados à adequação da estrutura física da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ, necessária à implantação e ao desenvolvimento das atividades do Projeto ReabilitaCão. MEMORANDO 23.580/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP13660803000114-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão13660803000114Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras