DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para atendimento à Segunda Oficina da Vigilância Sanitária, que será realizada no Município de Xaxim/SC, tendo como tema “Serviços de Estética e Temas Relacionados”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM
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CompraDL 158Controle PNCP11323985000102-1-000089/2026Processo384/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMCNPJ do órgão11323985000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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