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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO LICITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA

Valor estimadoR$ 6.924,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(7695) | 3735-0Controle PNCP11328999000119-1-000104/2026Processo3735/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11328999000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 14:49Abertura08/06/2026, 17:00Encerramento11/06/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL52834 · Goianésia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  5. A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.ESTADO DE GOIAS119715 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. [LICITANET] - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, SAMU E DEMAIS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU/GO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACU004 · Caçu/GO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESTOQUE MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ITAPURANGA-GO.MUNICIPIO DE ITAPURANGA15475 · Itapuranga/GO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NIVOLUMABE 10MG/ML (100MG) E NIVOLUMABE 10MG/ML (40MG), DESTINADOS A 4 (QUATRO) CILCOS DE 14 DIAS CONFORME DETERMINADO EM MADADO DE SEGURANÇA CÍVEL, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA LOURENÇO DE PAIVA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE PROTOCOLO Nº 5492617-05.8.09.0138.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(8169) | 2536-0 · Santo Antônio da Barra/GO · Dispensa · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), DEVIDAMENTE EQUIPADA E LICENCIADA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE27 · Formosa/GO · Dispensa · 12/08/2026
  10. Abertura de Processo Licitatório para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEITES E FRALDAS PARA DOAÇÃO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE23 · Montividiu/GO · Pregão - Presencial · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baliza/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (7)

Item 1 · ACEBROFILINA 5MG

R$ 628,56

Quantidade: 24 · Unidade: CX · Unitário: R$ 26,19 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186

Item 2 · AMIODORONA 200MG

R$ 1.275,00

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 51,00 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186

Item 3 · AMOXICILINA 500MG

R$ 875,00

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186

Item 4 · AMOXICILINA 250MG

R$ 1.000,00

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186

Item 5 · AZITROMICINA 40MG

R$ 1.125,00

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186

Item 6 · ENANTATO+V.ESTRADIOL

R$ 971,43

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 38,86 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186

Item 7 · ALOPURINOL 300MG

R$ 1.050,00

Quantidade: 30 · Unidade: CX · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: 50.361.281 DIEGO VINICIUS DE MORAIS MATOS · 50361281000186