DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BALIZA-GO, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA
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Compra(7919) | 5988-0Controle PNCP11328999000119-1-000144/2026Processo5988/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11328999000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 07:52Abertura17/09/2026, 12:45Encerramento21/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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