DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA
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Compra(7817) | 4829-0Controle PNCP11328999000119-1-000129/2026Processo4829/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11328999000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 07:51Abertura27/07/2026, 13:27Encerramento31/07/2026, 07:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO E PRIMEIRA VIDA, DE DIVERSOS TIPOS, MEDIDAS, CONSTRUÇÕES E APLICAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA-GO, VEDADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS RECONDICIONADOS, REMANUFATURADOS, RECAUCHUTADOS, RECAPADOS, REMOLDADOS, RECONSTRUÍDOS, REFORMADOS OU USADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM, OBSERVADOS OS VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS ESTIMADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA10270 · Sanclerlândia/GO · Pregão - Presencial · 08/10/2026
- MATERIAL E SERVIÇO,DESTINADOS ÁS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PELO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(8856) | 455-0 · Bom Jardim de Goiás/GO · Dispensa · 07/10/2026
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