DispensaDivulgada no PNCP
freezer horizontal de 513 litros e pipoqueira sem óleo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP11331244000173-1-000108/2026Processo104/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATACNPJ do órgão11331244000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATALocalGravatá/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:19Abertura11/08/2026, 11:00Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.