DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP11331244000173-1-000112/2026Processo106/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GRAVATACNPJ do órgão11331244000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATALocalGravatá/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 13:50Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento20/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.