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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, COMPREENDENDO CAMISETAS, CONJUNTOS E PIJAMAS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL DE QUALIDADE, RESISTENTE E ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, COM ACABAMENTO REFORÇADO, COSTURAS RESISTENTES E PERSONALIZAÇÃO EM SILK SCREEN OU BORDADO, CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ENTREGA PARCELADA OU INTEGRAL, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Valor estimadoR$ 28.128,02
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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP11335530000107-1-000033/2026Processo1053ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ do órgão11335530000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSLocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
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  5. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, INSPEÇÃO, COLETA DE LARVAS E BLOQUEIO QUÍMICO REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, COMPREENDENDO MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PIPETAS PESCA-LARVAS E COADORES PESCA-LARVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO218 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 24/07/2026
  6. Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Clínica de especialidades médicas e construção da Farmácia Básica no município de São Francisco de Goiás/GO, conforme plano de trabalho aprovado no processo sei nº 202500005012182.006 · São Francisco de Goiás/GO · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
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  9. Aquisição de peças automotivas originais, genuínas ou de qualidade equivalente, destinadas à manutenção corretiva do veículo Chevrolet S10 pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde, incluindo todos os componentes necessários ao reparo, conforme especificações constantes no processo, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento do veículo e a continuidade dos serviços prestados à população212 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 08/07/2026
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

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  3. SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNOMUNICIPIO DE GOIANDIRA(40040) | 1804-0 · Goiandira/GO · Dispensa · 13/05/2026
  4. Corpo do cone: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou polietileno rotomoldado, resistente a impactos e intempéries (chuva, sol e variações de temperatura). Base: Borracha reciclada ou vulcanizada de alta resistência, com densidade suficiente para proporcionar estabilidade contra ventos e movimentações acidentais. Dimensões: Altura total 75 cm (±2 cm); base (diâmetro/largura) 40 cm (±2 cm). Cor: Laranja fluorescente conforme norma ABNT NBR 15071 ou equivalente. Faixas reflexivas: brancas, retrorrefletivas grau engenheiro ou grau prismático (mínimo classe 1), resistentes à água, poeira e raios UV, com no mínimo duas faixas de 10 cm de largura cada, aplicadas uniformemente ao corpo do cone. Visibilidade noturna: conforme ABNT NBR 14644. Estabilidade: resistir a ventos de até 50 km/h sem tombar. Durabilidade: mínima de 3 anos em ambiente externo contínuo. Empilhável: sim, sem danos. Resistente a raios UV: sim. Temperatura de operação: -10°C a +60°C.AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/03/2026
  5. Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90006 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2025
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  7. Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 05/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “resistentes, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.