DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, COMPREENDENDO CAMISETAS, CONJUNTOS E PIJAMAS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL DE QUALIDADE, RESISTENTE E ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, COM ACABAMENTO REFORÇADO, COSTURAS RESISTENTES E PERSONALIZAÇÃO EM SILK SCREEN OU BORDADO, CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ENTREGA PARCELADA OU INTEGRAL, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
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Compra162Controle PNCP11335530000107-1-000033/2026Processo1053ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ do órgão11335530000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSLocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, RESISTENTES E DE BOA QUALIDADE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EQUIPAGEM DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS E DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, AMBOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER ACOMPANHADA E ATESTADA PELO FISCAL RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA789 · Moiporá/GO · Dispensa · 26/08/2026
- Mesa de Tênis de Mesa (Ping Pong) / Mesa oficial dobrável com rodízios, tampo MDF naval 15–25mm, pintura UV azul, linhas demarcatórias oficiais/ MDF naval, estrutura aço carbono, pintura epóxi/ 2,74m x 1,52m x 0,76m Mesa de Futmesa/Mesa específica para prática de futmesa, estrutura reforçada, pés niveladores/MDF 18mm ou superior, aço carbono/ 1,84m x 1,25m x 0,85m Kit Futebol de Botão/ Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/ MDF ou compensado, botões acrílico/resina/ Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m Playground Infantil Modular/ Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/ Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m) Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt./Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P). Mesa Air Game Hockey/Mesa com sistema de ar interno, marcador eletrônico e rebatedores/MDF, motor elétrico, superfície laminada/2,10m x 1,10m x 0,80m Jogo da Velha Gigante/ Peças plásticas resistentes tamanho grande para uso externo/ Polietileno rotomoldado/ Base 1,20m x 1,20m Kit Slackline Ajustável/ Fita de poliéster alta resistência com catraca e protetor de árvore/ Poliéster reforçado, aço/10–15m comprimento/ Capacidade mínima 150kgSECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES31 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 03/08/2026
- Mesa de Tênis de Mesa (Ping Pong) / Mesa oficial dobrável com rodízios, tampo MDF naval 15–25mm, pintura UV azul, linhas demarcatórias oficiais/ MDF naval, estrutura aço carbono, pintura epóxi/ 2,74m x 1,52m x 0,76m Mesa de Futmesa/Mesa específica para prática de futmesa, estrutura reforçada, pés niveladores/MDF 18mm ou superior, aço carbono/ 1,84m x 1,25m x 0,85m Kit Futebol de Botão/ Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/ MDF ou compensado, botões acrílico/resina/ Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m Playground Infantil Modular/ Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/ Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m) Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt./Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P). Mesa Air Game Hockey/Mesa com sistema de ar interno, marcador eletrônico e rebatedores/MDF, motor elétrico, superfície laminada/2,10m x 1,10m x 0,80m Jogo da Velha Gigante/ Peças plásticas resistentes tamanho grande para uso externo/ Polietileno rotomoldado/ Base 1,20m x 1,20m Kit Slackline Ajustável/ Fita de poliéster alta resistência com catraca e protetor de árvore/ Poliéster reforçado, aço/10–15m comprimento/ Capacidade mínima 150kgSECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES20 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 01/06/2026
- SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNOMUNICIPIO DE GOIANDIRA(40040) | 1804-0 · Goiandira/GO · Dispensa · 13/05/2026
- Corpo do cone: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou polietileno rotomoldado, resistente a impactos e intempéries (chuva, sol e variações de temperatura). Base: Borracha reciclada ou vulcanizada de alta resistência, com densidade suficiente para proporcionar estabilidade contra ventos e movimentações acidentais. Dimensões: Altura total 75 cm (±2 cm); base (diâmetro/largura) 40 cm (±2 cm). Cor: Laranja fluorescente conforme norma ABNT NBR 15071 ou equivalente. Faixas reflexivas: brancas, retrorrefletivas grau engenheiro ou grau prismático (mínimo classe 1), resistentes à água, poeira e raios UV, com no mínimo duas faixas de 10 cm de largura cada, aplicadas uniformemente ao corpo do cone. Visibilidade noturna: conforme ABNT NBR 14644. Estabilidade: resistir a ventos de até 50 km/h sem tombar. Durabilidade: mínima de 3 anos em ambiente externo contínuo. Empilhável: sim, sem danos. Resistente a raios UV: sim. Temperatura de operação: -10°C a +60°C.AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/03/2026
- Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90006 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2025
- Aquisição De Pallets De Plásticos E Caixas Plásticas De Verduras Resistentes Para Atender O Depósito Do Cradae - Central De Recebimento, Armazenamento E Distribuição Da Alimentação Escolar Do Fundo Municipal De Educação De Rio Verde Go.MUNICIPIO DE RIO VERDE92071 · RIO VERDE/GO · Dispensa · 14/08/2025
- Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 05/06/2025