DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO
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Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001049/2025Processo118002878202475ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2025, 15:41Abertura05/06/2025, 15:41Encerramento11/06/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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- Corpo do cone: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou polietileno rotomoldado, resistente a impactos e intempéries (chuva, sol e variações de temperatura). Base: Borracha reciclada ou vulcanizada de alta resistência, com densidade suficiente para proporcionar estabilidade contra ventos e movimentações acidentais. Dimensões: Altura total 75 cm (±2 cm); base (diâmetro/largura) 40 cm (±2 cm). Cor: Laranja fluorescente conforme norma ABNT NBR 15071 ou equivalente. Faixas reflexivas: brancas, retrorrefletivas grau engenheiro ou grau prismático (mínimo classe 1), resistentes à água, poeira e raios UV, com no mínimo duas faixas de 10 cm de largura cada, aplicadas uniformemente ao corpo do cone. Visibilidade noturna: conforme ABNT NBR 14644. Estabilidade: resistir a ventos de até 50 km/h sem tombar. Durabilidade: mínima de 3 anos em ambiente externo contínuo. Empilhável: sim, sem danos. Resistente a raios UV: sim. Temperatura de operação: -10°C a +60°C.AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/03/2026
- Aquisição de 02 (dois) contentores para coleta de resíduos (contêineres), com capacidade de 1000L; fabricado em Polietileno de alta ou média densidade (PEAD ou PEMD); resistentes ao impacto e à tração e proteção contra raios ultravioleta (UV), para atender demanda da Procuradoria da República em Goiás – PR-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90006 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2025
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