InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração musical HELTON LIMA, para apresentação no dia 12/06/2026 – Comemoração do Arraial dos Professores e Servidores no Município de Ribeirão.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra018Controle PNCP11343910000193-1-000049/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ do órgão11343910000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOLocalRibeirão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública