InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração musical HELTON LIMA, para apresentação no dia 12/06/2026 – Comemoração do Arraial dos Professores e Servidores no Município de Ribeirão.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP11343910000193-1-000049/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ do órgão11343910000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOLocalRibeirão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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