InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração musical Dudu do Acordeon, para apresentação no dia 02/08/2026 – São João das Comunidades do Município da Ribeirão.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Dados da publicação
Compra022Controle PNCP11343910000193-1-000060/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAOCNPJ do órgão11343910000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOLocalRibeirão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública