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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Atrações Artísticas para apresentação no Evento TARDEZINHA que será realizado no dia 27 de setembro, conforme Programação da Secretaria Executiva de Cultura

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP11049798000182-1-000029/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ do órgão11049798000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIALocalChã de Alegria/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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