DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELES · Fundo Municipal de Saude de Vitor Meireles
Dados da publicação
CompraPRD 13Controle PNCP11347201000186-1-000014/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELESCNPJ do órgão11347201000186Unidade compradoraFundo Municipal de Saude de Vitor MeirelesLocalVitor Meireles/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras