Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 138Controle PNCP17243084000197-1-000140/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2026, 09:01Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 137 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 136 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 135 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 134 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.PE 133 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 132 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 131 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 95 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.CE 130 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de EPI’S e Uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 129 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAODL 9 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 23/07/2026
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E 01 MOLDE PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICIPIO DE MARAVILHA39143 · Maravilha/SC · Dispensa · 24/09/2026
- O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS, MONITORES E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS (COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 26 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Prestação de serviços especializados para realização de palestra destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC, com o tema "Do Motorista ao Professor, Todo Mundo é Educador", prevista para ocorrer no dia 15 de outubro de 2026, em programação organizada pela Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE RIQUEZAPRD 269 · Riqueza/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 197 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
- LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, POR HORA TRABALHADA, COM MOTORISTA, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SCMUNICIPIO DE PINHALZINHOPCE 52 · Pinhalzinho/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de veículos sem motorista.MUNICIPIO DE JOINVILLE90292 · Joinville/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 190 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 189 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA COM MONITORAMENTO LOGÍSTICO E DE JORNADA DE MOTORISTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS HABILITADOS E APLICATIVO DE RASTREABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SCMUNICIPIO DE CHAPECO359 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026