DispensaDivulgada no PNCP
Apresentação de nota fiscal para fins de ajuste de contas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAGUARU · FMS - ITAGUARU
Dados da publicação
Compra(12117) | 1-0Controle PNCP11352368000135-1-000048/2026Processo909/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAGUARUCNPJ do órgão11352368000135Unidade compradoraFMS - ITAGUARULocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.