DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAGUARU · FMS - ITAGUARU
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Compra(12160) | 144-0Controle PNCP11352368000135-1-000064/2026Processo1378/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAGUARUCNPJ do órgão11352368000135Unidade compradoraFMS - ITAGUARULocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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