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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de apresentações Artísticas e Culturais nas Comemorações do São João do Município, na FESTESJE "Ciclo Junino 2026", visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito/PE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

Valor estimadoR$ 23.570,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP11354180000126-1-000045/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PELocalSão José do Egito/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Egito/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.