InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o fornecimento de alimentos frescos e nutritivos para ações, programas, serviços e atividades socioassistenciais desenvolvidos junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A aquisição desses produtos contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários dos serviços socioassistenciais, além de fortalecer a economia local por meio da participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que orientam a Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

Valor estimadoR$ 991,00

Compra281Controle PNCP11354180000126-1-000058/2026Processo281ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PELocalSão José do Egito/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:17

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil