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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra754Controle PNCP11354180000126-1-000116/2026Processo754ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PELocalSão José do Egito/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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