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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Complementação de Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos em diversas Ruas Municipais, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202543240005 e Plano de Ação nº 09032025–084653, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito – PE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · Prefeitura Municipal de São José do Egito

Valor estimadoR$ 361.534,75
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP11354180000126-1-000069/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José do EgitoLocalSão José do Egito/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2026, 00:53Abertura02/06/2026, 12:00Encerramento18/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  10. A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o fornecimento de alimentos frescos e nutritivos para ações, programas, serviços e atividades socioassistenciais desenvolvidos junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A aquisição desses produtos contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários dos serviços socioassistenciais, além de fortalecer a economia local por meio da participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que orientam a Administração Pública.750 · São José do Egito/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “complementacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Egito/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.