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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

MUNICIPIO DE ITAPETIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE

Valor estimadoR$ 29.854,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP11358157000100-1-000084/2026Processo05001110000056.000214/2026-44ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETIMCNPJ do órgão11358157000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PELocalItapetim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapetim/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.