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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de Monitor de Apoio ao Transporte Escolar, destinados ao acompanhamento de estudantes com e sem deficiência, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e assistência durante o deslocamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Machados/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Fundo Municipal de Educação de Machados

Valor estimadoR$ 620.848,80
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP30543746000102-1-000033/2026Processo00022/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30543746000102Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MachadosLocalMachados/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:09Abertura09/04/2026, 10:00Encerramento30/12/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Machados/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.