DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados em suporte operacional, digitação, monitoramento, transmissão de dados e capacitação de profissionais nos sistemas de informação em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo, mas não se limitando a: RAAS, BPA Magnético, SIA, FPO Magnético, CNES Local, Bolsa Família, e-SUS PEC, e-SUS Território, SINAN (desktop e online), SINASC, SIM, SISLOC, SISÁGUA, SIVEP, SISCAN, Cartão Nacional de Saúde (CNS), GAL, TABWIN, Transmissor, Relatórios do SINAN, SIPNI e e-Gestor AB
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS
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Compra(2418) | 5-0Controle PNCP11359904000124-1-000013/2026Processo2997/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11359904000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINASLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:27Abertura22/05/2026, 07:15Encerramento27/05/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO(2482) | 5-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.4 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral de estofados de móveis hospitalares, odontológicos e administrativos, com fornecimento de material incluso, utilizando revestimento em plástico antimofo de uso hospitalar, para atendimento das demandas das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.(2481) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 02/10/2026
- Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo C – Unidade de Suporte Avançado (UTI MÓVEL), modelo furgão, zero quilometro, oriunda da Emenda Estadual nº 010401.01094/2023, equipada conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência(2472) | 155-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Registro de preço, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos sob ordem judicial, atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.(2463) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Registro de Preço, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos sob ordem judicial, atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.3 · COLINAS DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus novos de fabricação nacional ou internacional, destinados à manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, devidamente certificados pelo INMETRO, pelo período de 12 (doze) meses(2456) | 3-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Constitui o objeto deste Edital o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus novos de fabricação nacional ou internacional, devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.2 · COLINAS DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães e roscas, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde de Colinas do Tocantins – TO.(2455) | 4-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Registro de Preços para futura, eventual e parcelado fornecimento de pães e roscas, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição.1 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e demais projetos complementares necessários, incluindo levantamento técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos unitários, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, bem como serviços de fiscalização, acompanhamento e medição da execução das obras de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, visando garantir a adequada execução, controle e conformidade dos serviços com as normas técnicas e legislação vigente.INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(71) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da sede do INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS – IPASMU, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, máquinas, transporte, encargos, insumos e todos os demais recursos necessários à completa e perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Projeto Básico, observadas as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigenteINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(67) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Sistema Hospitalar Integrado destinado ao Hospital Municipal de Colinas – HMC, contemplando módulos assistenciais, administrativos, financeiros e operacionaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(2448) | 6-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 16/07/2026
- ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E ININTERRUPTA ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2446) | 5287-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e montagem de prateleiras metálicas para organização do almoxarifado, conforme projeto técnico elaborado para o local.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2433) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e montagem de prateleiras metálicas para organização do almoxarifado, conforme projeto técnico elaborado para o local.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2433) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 16/06/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Fundação Municipal do Desenvolvimento - FECOLINAS junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINAS(2428) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Registro de preços para futura, eventual e parcelada serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internei, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2427) | 17-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elétrica em baixa tensão, compreendendo a adequação, manutenção corretiva e preventiva, redistribuição de circuitos, balanceamento de carga e inspeção termográfica, visando a otimização da segurança, confiabilidade e desempenho operacional do sistema elétrico da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS(333) | 25-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026