InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no exercício do ano
MUNICIPIO DE SALGUEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
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Compra020Controle PNCP11361243000171-1-000115/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ do órgão11361243000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROLocalSalgueiro/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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