InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ARNALDO MARTINS DOS SANTOS ,para apresentação cultural do Grupo Musical.
MUNICIPIO DE SALGUEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
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Compra0013Controle PNCP11361243000171-1-000223/2026Processo0028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ do órgão11361243000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROLocalSalgueiro/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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