DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de aração de terras, por horas máquinas de trator agrícola de aração de terras (grade aradora), com operador, e combustível, visando atender à demanda..
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
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Compra017Controle PNCP11361854000110-1-000037/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ do órgão11361854000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOLocalFrei Miguelinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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