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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de decorações juninas para ornamentação em praças e ruas da cidade para os “Festejos Juninos 2026” do Município de Frei Miguelinho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Ref...

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP11361854000110-1-000046/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ do órgão11361854000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOLocalFrei Miguelinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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