InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE RECORDAÇÃO AO SÃO JOÃO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP11361854000110-1-000059/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ do órgão11361854000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOLocalFrei Miguelinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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