DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de orteses para uso de uma criança com comorbidades, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 2.040,00
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Dados da publicação

CompraPRD 66Controle PNCP11366369000139-1-000064/2026Processo66/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZACNPJ do órgão11366369000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras