DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de chaveiros personalizados para a campanha do outubro rosa, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPRD 119Controle PNCP11366369000139-1-000116/2026Processo120/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZACNPJ do órgão11366369000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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