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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) chaveiros personalizados, destinados às ações educativas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em alusão à campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO · FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 6Controle PNCP13554908000199-1-000006/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ do órgão13554908000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDOLocalBraço do Trombudo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  3. Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 310 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  5. Fornecimento e substituição de vidros danificados nas instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento do espaço, incluindo a reposição de vidros nas seguintes especificações: vidro miniboreal 1.000 x 650 mm; vidro miniboreal 500 x 500 mm; vidro incolor 4 mm, 300 x 800 mm; e vidro incolor 4 mm, 300 x 600 mm.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUDL 6 · Urussanga/SC · Dispensa · 02/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação e passagem de 03 (três) cabos de rede, pelo forro da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUDL 5 · Urussanga/SC · Dispensa · 02/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AUDITIVA (AVALIAÇÃO INICIAL E REPOSIÇÃO DE AASI E ACOMPANHAMENTO), CONFORME PRODUÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO E GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA E CIB N. 096/2026, DESTINADOS AOS PACIENTES SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTEIL 10 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Braço do Trombudo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.