DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) chaveiros personalizados, destinados às ações educativas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em alusão à campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO · FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO
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CompraDL 6Controle PNCP13554908000199-1-000006/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ do órgão13554908000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDOLocalBraço do Trombudo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria especializada e supervisão continuada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e ao Conselho Tutelar de Braço do Trombudo/SC, compreendendo assessoramento técnico presencial e on-line, apoio à reorganização e ao aprimoramento das atividades do CMDCA, orientação e apoio na elaboração de editais e documentos correlatos, formação e capacitação continuada dos conselheiros tutelares, orientação quanto a assuntos jurídicos e administrativos pertinentes às atribuições dos Conselhos, apoio na construção e aprimoramento de protocolos e fluxos de atendimento da rede de proteção, orientação quanto à articulação dos órgãos e serviços integrantes da rede de proteção, assessoramento relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como esclarecimento de dúvidas e orientação técnica às equipes envolvidas na política de atendimento à criança e ao adolescente, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.IL 7 · Braço do Trombudo/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.DL 5 · Braço do Trombudo/SC · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de apresentação teatral temática em alusão à campanha Junho Violeta, com foco na conscientização, prevenção, e combate à violência contra pessoa idosa, para atender à demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.IL 4 · Braço do Trombudo/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada em produção de materiais educativos para venda de livretos alusivos à Maio Laranja e Junho violetaIL 3 · Braço do Trombudo/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água, destinados as Secretarias de Saúde e Assistência Social do município de Braço do Trombudo/SC, com o objetivo de garantir o controle integrado de vetores e pragas urbanas, bem como a potabilidade e a qualidade da água, assegurando a salubridade ambiental, a prevenção de doenças e a proteção da saúde pública nos ambientes atendidosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDODL 15 · Braço do Trombudo/SC · Dispensa · 22/05/2026
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