DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de clínica especializada em exame de eletroencefalograma em sono induzido para paciente atendido na unidade de saúde, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPRD 123Controle PNCP11366369000139-1-000120/2026Processo125/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZACNPJ do órgão11366369000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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