DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) frascos de RISPERIDONA 1 mg/mL, solução oral (gotas), frasco de 30 mL, com registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP11366609000103-1-000014/2026Processo005/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11366609000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADOLocalCondado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · : Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) frascos de RISPERIDONA 1 mg/mL, solução oral (gotas), frasco de 30 mL, com registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Condado/PE, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e evitar a interrupção dos tratamentos em curso, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Em andamento