DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ,DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UBS 24H NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
Dados da publicação
Compra(337) | 6-0Controle PNCP11391015000144-1-000013/2026Processo311/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOCNPJ do órgão11391015000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIALocalBarrolândia/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.