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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO,POR MEIO DE DISPENSA,DE MEDICAMENTOS NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE ITENS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÉNCIA DESSES MEDICAMENTOS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMETOS PRESTADOS Á POLULAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA

Valor estimadoR$ 63.294,28
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Dados da publicação

Compra(338) | 5-0Controle PNCP11391015000144-1-000012/2026Processo405/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TOCNPJ do órgão11391015000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIALocalBarrolândia/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Básica Municipal, da UBS 24 Horas e, quanto aos itens de uso veterinário, das ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia – TO, conforme condições, quantidades, princípios ativos, concentrações, formas farmacêuticas e apresentações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos.05 · Barrolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, compreendendo materiais de consumo, dispositivos, acessórios e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da UBS 24h e das equipes do PSF do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia – TO.04 · Barrolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO É NECESSÁRIA PARA SUPRIR A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE. A INCLUSÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO VISA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS, EVITANDO DESABASTECIMENTO, INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).03 · Barrolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de 03 (três) veículos novos, zero quilômetro, destinados ao fortalecimento da estrutura de transporte sanitário, remoção de pacientes e apoio logístico das ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barrolândia – TO02 · Barrolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de 06 (seis) motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao apoio logístico das ações da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde do Município de Barrolândia – TO, conforme os Planos de Trabalho das Emendas Parlamentares Estaduais nº 010422.00779/2026 e nº 010407.01577/2026.01 · Barrolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  6. AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ,DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UBS 24H NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.(337) | 6-0 · Barrolândia/TO · Dispensa · 18/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO,POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA,PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROLÂNDIA-TO(339) | 7-0 · Barrolândia/TO · Dispensa · 18/08/2026
  8. AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ,DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UBS 24H NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.(337) | 6-0 · Barrolândia/TO · Dispensa · 01/07/2026
  9. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para futura e eventual contratação de serviços de saúde, compreendendo consultas, atendimentos, procedimentos e demais serviços correlatos, conforme especialidades e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barrolândia – TO, a serem executados nos termos, condições e valores definidos no edital de credenciamento e seus anexos.(316) | 1001-0 · Barrolândia/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. AEM/TO identificou a necessidade de aquisição de material de expediente, conforme especificações e condições gerais de fornecimento estabelecidas neste documento, visando atender às demandas dos diversos setores administrativos e operacionais da Agência. A aquisição de material de expediente é indispensável para assegurar o adequado funcionamento das rotinas administrativas, o registro, a organização documental, a comunicação interna e o apoio às atividades institucionais, contribuindo para a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados.AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS10 · Palmas/TO · Dispensa · 28/09/2026
  2. Trata-se da instauração de processo licitatório, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública. A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado de insumos indispensáveis à execução das atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no âmbito do município, bem como à implantação, ampliação e modernização de pontos de iluminação existentes. Os materiais a serem adquiridos serão empregados pelas equipes técnicas nas atividades operacionais desenvolvidas em todo o território municipal, compreendendo, dentre outros, cabos elétricos, conectores, lâmpadas, luminárias, reatores, relés fotoelétricos, suportes, ferragens, ferramentas auxiliares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da rede de iluminação pública. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade, promovendo melhores condições de visibilidade, segurança e trafegabilidade nas vias e logradouros públicos, em conformidade com os princípios da administração pública.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2475) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. A aquisição de materiais de limpeza é fundamental para garantir a manutenção adequada da higiene em nossas instalações, o que é crucial para a preservação de um ambiente limpo e seguro. A falta de suprimentos pode levar a interrupções nas atividades de limpeza, o que comprometeria a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados. A disponibilidade constante desses materiais garante que nossa equipe de limpeza possa executar suas tarefas de forma contínua e eficaz, sem enfrentar atrasos ou interrupções. Além disso, a gestão dos suprimentos adequada contribui para a prevenção de problemas. relacionado à saúde e segurança, mantendo um ambiente propício ao bom desempenho das atividades e ao bem-estar de todos os colaboradores e visitantes.SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA90071/PE/SEGOV · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação a aquisição de materiais de xpediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A aquisição contempla o fornecimento de materiais de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento da unidade escolar, incluindo, entre outros, pastas, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, grampos, clipes, envelopes, cadernos e materiais correlatos. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte às atividades administrativas, de gestão e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, garantindo a organização dos processos internos, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ07 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  5. Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, garantindo o adequado funcionamento das instalações sanitárias, a preservação das condições de higiene e salubridade dos prédios públicos, bem como a continuidade dos serviços públicos prestados à população.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1912) | 4-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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  7. SOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O SUPRIMENTO DOS SETORES E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O REGISTRO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ROTINAS E DEMANDAS DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA FMAS(4106) | 926-0 · Lavandeira/TO · Dispensa · 11/08/2026
  8. Prestação dos serviços de abastecimento e fornecimento contínuo de água potável para atendimento das demandas dos prédios públicos, unidades administrativas, órgãos municipais e demais instalações vinculadas à Administração Pública Municipal, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, limpeza, conservação e continuidade dos serviços públicos prestados à população para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1910) | 20-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).MUNICIPIO DE SANDOLANDIA005 · Sandolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Prestação de serviço com locução, sonorização volante sv • Prestação de serviço de dj para Animador de festa • locação Painel de led. Serviços a ser prestados durante a temporada de praia de São Salvador e povoado do Retiro 2026MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS(592) | 50-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barrolândia/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.