DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO: PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SAÚDE, PLANEJAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2026).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRATINS
Dados da publicação
Compra(318) | 1-0Controle PNCP11394449000106-1-000003/2026Processo98/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11394449000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRATINSLocalItapiratins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 17:00Abertura26/01/2026, 09:00Encerramento26/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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