InexigibilidadeDivulgada no PNCP
IN 41030/2025 - . Contratação de 30 (trinta) vagas, visando à inscrição e participação dos servidores da Reitoria e dos campus do IFSC, no curso "Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração (Atualizado pelo Decreto 12.174/24 e pelas IN’s SEGES/MGI 81/2024, 176/24 e 190/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
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Compra256Controle PNCP11402887000160-1-000100/2025Processo23292.032822/2025-83ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso será realizado in company, na modalidade EaD ao vivo, com carga horária de 24 horas/aula.
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