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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) EXEMPLARES DO LIVRO MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS - DSM-5-TR (TEXTO REVISADO, CAPA DURA, EDIÇÃO 2023), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS, A FIM DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. PROCESSO DIGITAL 4683/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 4.003,87
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Dados da publicação

CompraPRD 56Controle PNCP11407443000118-1-000059/2026Processo59/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.PRD 99 · Ituporanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
  5. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM MDF 18 MM, MEDINDO 4,84 X 0,85 X 0,80 M, CONTENDO 04 (QUATRO) GAVETAS MEDINDO 1,17 X 0,12 M, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, BEM COMO DIVISÓRIA EM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MEDINDO 4,85 X 1,07 M, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FOLHAS, COM PERFIL DE ALUMÍNIO, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DA SALA DE AGENDAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16949/2026.PRD 97 · Ituporanga/SC · Dispensa · 05/08/2026
  6. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PLACA EXISTENTE, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM COM IMPRESSÃO UV E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC COM IMPRESSÃO UV. RECURSO. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 14372/2026.PRD 96 · Ituporanga/SC · Dispensa · 04/08/2026
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  9. TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.PRD 93 · Ituporanga/SC · Dispensa · 29/07/2026
  10. ABERTURA DE PROCESSO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL N.º 11.400/2026.PRI 4 · Ituporanga/SC · Credenciamento · 27/07/2026
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  2. AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) PORTAS DE MADEIRA DE PINUS, MEDINDO 60 X 210 CM, E 02 (DUAS) PORTAS DE MADEIRA DE PINUS, MEDINDO 80 X 210 CM, DESTINADAS A AMBIENTES INTERNOS, COMPLETAS, INCLUINDO FOLHA DE PORTA, BATENTE, CAIXILHO, GUARNIÇÕES, FECHADURA, TRINCO, DOBRADIÇAS, PARAFUSOS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO. OS MATERIAIS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE DEFEITOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS E APTOS A GARANTIR RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E ADEQUADO ACABAMENTO. AS PORTAS SERÃO DESTINADAS AO CENTRO COMUNITÁRIO CONSCIÊNCIA NEGRA, LOCALIZADO NA RUA ACENDINO SANTOS MOREIRA, NOS FUNDOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL PÚBLICO. COMPRA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 196 · Ituporanga/SC · Dispensa · 13/07/2026
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  5. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE CONSERTOS E ADEQUAÇÕES EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS: MANUTENÇÃO EM AUTOCLAVES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REPAROS EM COMPONENTES; INTERVENÇÕES EM SISTEMAS DE AR E SUCÇÃO, COM CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRAS, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO, ABRANGENDO APARELHOS DE PROFILAXIA (PROFI), COMPRESSORES E REFLETORES; BEM COMO SERVIÇOS EM INSTRUMENTOS DE PRECISÃO, TAIS COMO SERINGAS TRÍPLICES, MANGUEIRAS DE BAIXA ROTAÇÃO E MANGUEIRAS DE PVC. AS INTERVENÇÕES TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E DAS ESTRUTURAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, GARANTINDO A REGULARIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 9975/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 52 · Ituporanga/SC · Dispensa · 05/05/2026
  6. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 48 · Ituporanga/SC · Dispensa · 29/04/2026
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