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CredenciamentoDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL N.º 11.400/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 5.379.150,72
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Dados da publicação

CompraPRI 4Controle PNCP11407443000118-1-000098/2026Processo76/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:16Abertura28/07/2026, 00:00Encerramento28/07/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  4. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.PRD 99 · Ituporanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
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  8. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE JOGOS TERAPÊUTICOS E MATERIAIS LÚDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16980/2026.PRD 94 · Ituporanga/SC · Dispensa · 03/08/2026
  9. TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.PRD 93 · Ituporanga/SC · Dispensa · 29/07/2026
  10. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CUBAS DE INOX EMBUTIDAS PARA SUBSTITUIÇÃO E ATENDIMENTO DAS SALAS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 01 E 02 DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 15784/2026.PRD 92 · Ituporanga/SC · Dispensa · 22/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

  1. Aquisição de 55 capacetes de controle de distúrbios civis, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 21906/2026.MUNICIPIO DE TUBARAODL 105 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. Ref.: Contratação de um fonoaudiólogo para a rede municipal de ensino é essencial para garantir o desenvolvimento escolar dos alunos, principalmente aqueles com dificuldades de fala, linguagem, voz e audição. A presença desse profissional permite a identificação precoce de distúrbios de comunicação, o que favorece a intervenção rápida e a prevenção de problemas futuros. Além disso, o fonoaudiólogo apoia a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais, como aqueles com autismo, síndrome de Down ou deficiência auditiva, promovendo seu aprendizado e socialização. O fonoaudiólogo também oferece suporte aos professores, fornecendo estratégias para lidar com alunos com dificuldades de comunicação e contribuindo para um ambiente de ensino mais acessível e inclusivo. A contratação visa promover a qualidade de vida e a comunicação eficaz dos alunos, facilitando seu sucesso acadêmico e integração social.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRD 51 · São João do Sul/SC · Dispensa · 23/06/2026
  3. Aquisição de armamentos e instrumentos de menor potencial ofensivo (não letais), destinados ao uso operacional da Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de prevenção, controle de distúrbios, proteção do patrimônio público e garantia da ordem pública no âmbito do Município.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 121 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
  4. A presente demanda visa à aquisição de órtese, classificada como acessório ortopédico (cadeira de rodas), com o objetivo de assegurar a mobilidade assistida e promover a autonomia funcional de paciente com limitações físicas severas, que impossibilitam a locomoção de forma independente. A utilização da cadeira de rodas é essencial para a prevenção de complicações associadas à imobilidade prolongada, como úlceras por pressão, atrofia muscular, distúrbios circulatórios, entre outras intercorrências clínicas. Além disso, o equipamento contribui significativamente para a inclusão social e melhora da qualidade de vida do usuário, ao permitir sua participação ativa em atividades cotidianas, terapêuticas e sociais. Ressalta-se, portanto, a necessidade de aquisição de equipamento adequado às especificidades clínicas e funcionais da paciente, garantindo eficiência, segurança e conforto no uso contínuo.COMANDO DO EXERCITO34 · PORTO UNIÃO/SC · Dispensa · 02/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “disturbios, assistencia, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · CONSULTA MÉDICA COM ÊNFASE NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL SEM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 1.019.883,00

Quantidade: 21900 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 46,57 · Em andamento

Item 2 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA FAMILIA E COMUNIDADE COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 502.278,00

Quantidade: 4200 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 119,59 · Em andamento

Item 3 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 479.490,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 159,83 · Em andamento

Item 4 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO AENXO DO EDITAL)

R$ 227.430,00

Quantidade: 1800 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 126,35 · Em andamento

Item 5 · CONSULTA MÉDICA COM ÊNFASE NA ÁREA DE DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABOLICOS SEM RQE (PROFISSIONAL PÓS GRADUADO, SEM RQE) (DESRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 115.464,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 96,22 · Em andamento

Item 6 · CONSULTA MÉDICA ESPECALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 296.525,40

Quantidade: 2220 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 133,57 · Em andamento

Item 7 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 288.000,00

Quantidade: 960 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento

Item 8 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEUROPEDIATRIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 252.796,80

Quantidade: 960 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 263,33 · Em andamento

Item 9 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 83.454,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 139,09 · Em andamento

Item 10 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

R$ 549.360,00

Quantidade: 4200 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 130,80 · Em andamento