ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE TIMBÓ. PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. EM COMPLEMENTO AO EMPENHO N° 85/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR AMPARO FINANCEIRO AO ESTAGIÁRIO OU A SEUS BENEFICIÁRIOS EM CASO DE SINISTRO, BEM COMO RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO QUANTO A EVENTUAIS RISCOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ASSIM, A MEDIDA CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA.