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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços ambulatoriais para acompanhamento de pacientes que necessitam de estímulo neurossensorial, portadores de deficiência mental/autismo, no município de Água Doce, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 006/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA DOCE

Valor estimadoR$ 110.543,52
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 5Controle PNCP11430533000120-1-000002/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AGUA DOCECNPJ do órgão11430533000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA DOCELocalÁgua Doce/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Caminhão Tanque 6x4, com capacidade mínima de 15m³, destinados a transporte de “dejetos suínos”, para atendimento aos produtores rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE37/2026/PMAd · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Conjunto Frontal de Cocha, novo, acoplável a trator agrícola Modelo New Holland TT4 75CV, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Água Doce – SC, visando à prestação de serviços aos produtores rurais, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE AGUA DOCE36/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE35/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE34/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Água Doce/SC, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei Federal nº 12.305/2010 e demais normas aplicáveis, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE3/2026/FMS · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de borracharia, conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados e lavação de veículos e máquinas visando atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE33/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “Sonorização Profissional”, com fornecimento de estrutura técnica adequada, equipamentos, materiais, mão de obra qualificada, montagem, operação e desmontagem, para atendimento durante toda a programação da Festa do Produtor Rural do Município de Água Doce - SC, a ocorrer no dia 12 de julho de 2026, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência, do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE26/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, ampliação, cadastramento, gerenciamento e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Água Doce/SC, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, veículos, mão de obra especializada, caminhão ou caminhonete equipada com guindaste articulado e cesto aéreo, bem como substituição gradual das luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED., conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE AGUA DOCE28/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica ou profissional especializado para a prestação de serviços de ensino e instrução artística, visando à realização de cursos gratuitos nas modalidades de acordeon, violão, teclado e banda marcial, a serem ofertados à comunidade na Casa da Cultura Maria Imaculada Brunner Beal do Município de Água Doce- SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 17/2026.MUNICIPIO DE AGUA DOCEDL 10 · Água Doce/SC · Dispensa · 22/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de divulgação institucional e publicação dos atos oficiais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, compreendendo a veiculação de conteúdos em meios de comunicação de ampla circulação como portais de notícias, rádios e outros canais de mídia, com o objetivo de assegurar a publicidade legal, a transparência dos atos administrativos e o efetivo acesso da população às informações de interesse público.MUNICIPIO DE AGUA DOCE21/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Doce/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ambulatoriais para acompanhamento de pacientes que necessitam de estímulo neurossensorial, portadores de deficiência mental/autismo, no município de Água Doce.

R$ 110.543,52

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 9.211,96 · Em andamento