DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cargas de oxigênio medicinal, destinadas ao atendimento da demanda dos pacientes que necessitam de suporte de oxigênio (O?) para transporte em ambulâncias e para utilização em domicílios, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Proc. Administrativo 791/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO NEGRO · Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro
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CompraDL017Controle PNCP11430842000108-1-000024/2026ProcessoDL017/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO NEGROCNPJ do órgão11430842000108Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Cerro NegroLocalCerro Negro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 14:44Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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