DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cargas de oxigênio medicinal, destinadas ao atendimento da demanda dos pacientes que necessitam de suporte de oxigênio (O²) para transporte em ambulâncias e para utilização em domicílios, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Proc. Administrativo 791/2026.
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO NEGRO
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CompraDL017Controle PNCP95991097000158-1-000145/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO NEGROLocalCerro Negro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 14:44Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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