InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CPM - Pagamento da taxa de inscrição dos alunos classificados para a 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Física – OBF/OBFJr 2026 do CPM-Recife e do CPM-Anexo Petrolina.
POLICIA MILITAR · COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP11433190000157-1-000039/2026Processo0038.2026.CCD.CPM.IN.0006.PMPEÓrgãoPOLICIA MILITARCNPJ do órgão11433190000157Unidade compradoraCOLEGIO DA POLICIA MILITAR DGPLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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