InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PC.81.2026.Inexigibilidade.56.2026- Capacitação_2º Encontro da Reforma Tributária. (SC.132)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen
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Compra89Controle PNCP11435633000149-1-000085/2026Processo0089.2026.GLCD.IN.0060.TCE-PEÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11435633000149Unidade compradoraGer. de Desenvolvimento de Pessoas e DesempenLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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