DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, que comprove o atendimento as boas práticas determinadas pela RDC 52/2009 e demais determinações que se encaixem no ambiente das unidades consorciais, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima, necessária ao tratamento físico e químico na parte interna e externa dos prédios da Policlínica João Pereira dos Santos, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle de Matos – CEO/R, Centro Especializado em Realizado em Reabilitação – CER II e para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN.
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN · Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte
Dados da publicação
Compra2026.05.13.01Controle PNCP11436747000103-1-000007/2026Processo0000120260113000302ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJNCNPJ do órgão11436747000103Unidade compradoraConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do NorteLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras