DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A, B e E, bem como de resíduos sólidos do grupo D, gerados nas unidades gerenciadas pelo CPSMJN — Policlínica João Pereira dos Santos, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Rulle Matos (CEO-R) e Centro Especializado em Reabilitação (CER II) —, com fornecimento, em comodato, de recipientes de acondicionamento devidamente identificados, em conformidade com a RDC Anvisa nº 222/2018 e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN · Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte

Valor estimadoR$ 70.080,00

Dados da publicação

Compra2026.07.23.01Controle PNCP11436747000103-1-000009/2026Processo0000120260410000160ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJNCNPJ do órgão11436747000103Unidade compradoraConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do NorteLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras