DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso preparatório para certificação RPPS para servidor membro do Comitê Municipal de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social.
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FPSM · FUNDO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SERVIDOR
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP11436750000127-1-000003/2026Processo221ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FPSMCNPJ do órgão11436750000127Unidade compradoraFUNDO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SERVIDORLocalAntônio Prado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras